O estatuto da AOCBMMA estabelece as normas jurídicas para o bom funcionamento da Associação. Em seu artigo 2º esclarece os objetivos do Círculo 2 de Julho:
Proporcionar a prática e o desenvolvimento da cultura física, artística, moral, intelectual, cívica e recreativa;
Promover e organizar atividades sociais, culturais e desportivas objetivando a integração e entrosamento dos associados com seus familiares e demais segmentos da sociedade;
Representar perante as autoridades administrativas e judiciais os interesses individuais e coletivos dos associados quanto à defesa dos direitos relacionados à atividade bombeiro militar;
Promover reuniões, simpósios, encontros e outros eventos direcionados à discussão e esclarecimento de assuntos de interesse geral, relacionados ou não à profissão elaborando, quando aprovado pela maioria absoluta, documento proposta às autoridades competentes.
